MinC investe R$ 300 milhões em novos fundos setoriais

PublishNews - 21/10/2010 - Redação

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou ontem (20), em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura. Com a assinatura e o anúncio de 15 editais, o Ministério da Cultura (MinC) dá a largada para definir a aplicação de R$ 300 milhões nos oito novos fundos setoriais, até o final de novembro. Os atuais 15 editais receberão, juntos, R$ 87 milhões. Ações viabilizadas por convênios terão R$ 63,93 milhões e outros R$ 30,78 milhões serão usados para financiar bolsas. Até o final de novembro 22 novos editais participantes do programa Procultura vão contar com R$ 118,99 milhões. A distribuição desses recursos foi decidida pela Comissão do FNC após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é integrado por 10 representantes da sociedade civil e oito do Sistema MinC.
Pela primeira vez, o Ministério da Cultura irá aplicar recursos para fortalecer o patrimônio financeiro de instituições culturais sem fins lucrativos da sociedade civil. O Prêmio José Mindlin para a gestão sustentável de instituições culturais tem como objetivo modernizar e ampliar atividades de curto e médio prazo dessas entidades e, ao mesmo tempo, possibilitar a elas a constituição de fundos que garantam a continuidade e a regularidade de suas programações. Neste primeiro momento, o montante destinado pelo Fundo Procultura de Ações Transversais e de Equalização de Políticas Culturais é de R$ 23,4 milhões.
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Dos R$ 300 milhões que comporão o total dos fundos, o fundo setorial que vai contar com maior investimento será o de Circo, Dança e Teatro, com R$ 66,88 milhões. Já o de Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais, que reúne projetos incluídos em mais de uma área de atividade cultural, contará com R$ 64,6 milhões.
O fundo setorial de Patrimônio e Memória vai concentrar R$ 33,39 milhões, enquanto o de Artes Visuais ficará com R$ 31,5 milhões, seguido pelo de Música, com R$ 30,44 milhões.
O de Audiovisual e o do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa terão R$ 30 milhões cada, e o de Acesso e Diversidade receberá R$ 13,9 milhões.