Regulamento do concurso cultural 'Contos do Rio'

1. Este concurso cultural é promovido pela INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Infoglobo), empresa sediada na capital do estado do Rio de Janeiro, à Rua Irineu Marinho, nº 35, Cidade Nova, inscrita no CNPJ sob o nº 60. 452.752/0001-26 - possui caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorte ou pagamento por parte dos participantes, não sendo, portanto, necessária a aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, de acordo com o artigo 3º, parágrafo II, da Lei nº 5768/71 e com o artigo 30º do Decreto-Lei nº 70.951/72.


2. O concurso "Contos do Rio" tem a finalidade de estimular a produção literária e incentivar a cultura, premiando obras inéditas que tenham a cidade do Rio de Janeiro como cenário.

3. Este concurso é destinado exclusivamente a autores desconhecidos, maiores de idade, residentes e domiciliados no território nacional, que apresentem textos totalmente inéditos, ainda não publicados, incluindo, mas não se limitando a Internet.

4. É vedada a participação de: (i) ganhadores de outras edições do concurso "Contos do Rio"; (ii) escritores consagrados nos meios de comunicação; (iii) escritores que tenham textos já publicados; e (iv) funcionários das empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização deste concurso, suas subsidiárias, entidades afiliadas, consultores, agências, familiares (definidos como: pais, filhos, irmãos e esposas/os ou que residam no mesmo domicílio do funcionário).

5. Para os fins previstos neste regulamento, serão considerados autores desconhecidos aqueles que não tenham nenhum livro, de ficção ou não ficção, publicado até o último dia da inscrição neste concurso. Obras inéditas são aquelas que não tenham sido objeto de publicação até o encerramento deste concurso.

6. O prazo do presente Concurso tem início no dia 10 de abril de 2010 e término no dia 11 de junho de 2010.

7. As inscrições das pessoas impedidas de participar deste concurso, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente.

8. Para concorrer, os participantes deverão enviar pelos Correios à Infoglobo, para o endereço Caderno Prosa & Verso, Rua Irineu Marinho, nº 35, 2 º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-901, 06 (seis) vias impressas de um conto cujo cenário seja a cidade do Rio de Janeiro, tomando como mote para o enredo ficcional a fotografia de Márcia Foletto postada acima. O texto deve ter o limite máximo de 5 mil caracteres (incluindo os espaços). A data limite para postagem é 11 de junho de 2010.

8.1. Os contos devem ser assinados exclusivamente com pseudônimos. Entretanto, dentro do envelope e juntamente com 06 (seis) vias do conto, deverá ser inserido um envelope menor lacrado com o pseudônimo subscrito do lado de fora do mesmo, e, no seu interior, o nome verdadeiro do participante e seus demais dados como endereço completo, identidade, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone para contato, de forma a permitir a identificação e localização do participante inscrito.

8.2. Os participantes também poderão optar por efetuar a entrega dos contos, de acordo com o estabelecido nos itens 8 e 8.1 supra, na portaria da sede da Infoglobo, cujo endereço se encontra mencionado no item 1 acima.

9. Os contos enviados pelos participantes obrigatoriamente deverão estar correlatos ao tema proposto pelo concurso cultural e não possuir conteúdos que: (I) possam causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; (II) sejam obscenos e/ou pornográficos; (III) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; (IV) contenham dados ou informação que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (V) constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões;(VI) contenham dado ou informação racista ou discriminatória; (VII) violem qualquer lei ou sejam inapropriados; (VIII) tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (IX) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; (X) tenham sido produzidos por terceiros.

10. Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições necessárias, realizadas dentro do período estabelecido no item 12 abaixo e através do procedimento previsto neste regulamento. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros e precisos. São de total responsabilidade do participante a veracidade dos dados fornecidos à Infoglobo.

11. Cada autor poderá participar do Concurso "Contos do Rio" apenas uma vez e com apenas um conto.

12. O prazo de envio dos contos encerra-se no dia 11 de junho. Não serão aceitos os textos cuja data de postagem no correio ou entrega na portaria da Infoglobo ultrapasse esse dia.

13. Os contos serão analisados por uma Comissão Julgadora composta pela equipe do caderno Prosa & Verso do jornal O Globo, bem como por outros jornalistas convidados pela equipe, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis. É vedada a utilização de trechos ou totalidade de obras já publicadas. Uma vez constatada a utilização, o conto será desclassificado.

13.1. No caso de contos idênticos, enviados por participantes diferentes, será considerado como válido aquele com a data de envio mais antiga.

14. A avaliação dos contos será realizada com base nos critérios de adequação ao tema proposto, originalidade, criatividade, qualidade técnica empregada e ao respeito à limitação de caracteres especificado no item 8 acima.

15. Serão selecionados 10 (dez) contos, sendo que a premiação será feita apenas aos três primeiros melhores autores da seguinte forma: (i) o autor do melhor conto receberá como prêmio R$3.000,00 (três mil reais) em dinheiro, sendo considerado o grande vencedor do concurso "Contos do Rio"; (ii) o autor do segundo melhor conto selecionado receberá R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); (iii) o autor do terceiro melhor conto receberá R$ 1.000,00 (um mil reais). Todos os dez contos selecionados serão publicados no caderno Prosa & Verso do jornal O Globo, em data a ser oportunamente definida e informada aos vencedores.

16. A divulgação do resultado do Concurso, indicando os 10 (dez) contos selecionados, será feita no caderno Prosa & Verso do jornal O Globo, em data a ser oportunamente definida.

17. A divulgação dos três contos vencedores do concurso será feita em reportagem publicada pelo caderno Prosa & Verso, em data a ser oportunamente definida.

18. No caso de fraude comprovada o vencedor será excluído automaticamente do concurso e a Infoglobo terá o direito de premiar o participante subseqüente, conforme o ranking de colocados definido pela Comissão Julgadora, quando da apuração dos vencedores, desde que preenchidos os requisitos básicos constantes neste regulamento.

19. Os prêmios são pessoais e intransferíveis. Os vencedores deverão assinar uma declaração atestando o recebimento dos prêmios e a completa idoneidade do concurso.

20. Os participantes concordam em autorizar, por tempo indeterminado, o uso, pela Infoglobo, de suas imagens, som de voz e nomes em filmes, vídeos, fotos, anúncios em jornais e revistas para divulgação do Concurso "Contos do Rio", além da publicação dos mesmos no jornal e na Internet, sem nenhum ônus para a Infoglobo.

21. Eventuais dúvidas relacionadas com este concurso e seu regulamento podem ser esclarecidas através do e-mail: comunicaçãoinfoglobooglobo.com.br. As dúvidas oriundas deste regulamento serão julgadas pela comissão composta pela equipe do caderno Prosa & Verso do jornal O Globo e sua decisão será irrecorrível.

22. A participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.

23. Para todos os efeitos legais, os participantes do presente Concurso declaram ser os legítimos autores dos contos inscritos e garantem o ineditismo dos mesmos, responsabilizando-se e isentando a Infoglobo de qualquer reclamação ou demanda que porventura venha a ser apresentada em juízo ou fora dele.

24. Todos os textos contendo os contos enviados, inclusive os vencedores, não serão devolvidos aos seus respectivos autores-participantes após o término deste Concurso, os quais, desde já, cedem, a título gratuito e definitivo, à Infoglobo, de forma irrevogável e irretratável, os direitos autorais patrimoniais de publicação e utilização dos contos, permitindo suas reproduções parcial ou integralmente, edições, modificações, arquivamento e disponibilização a terceiros por qualquer forma, a título gratuito ou oneroso, mediante licenciamento ou cessão, sem limitação de território.

25. A Infoglobo reserva-se no direito de alterar qualquer item deste Concurso, bem como interrompê-lo, se necessário for, mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos, os quais, caso não concordem com os termos alterados, poderão cancelar a inscrição de participação no Concurso, a fim de se liberarem das obrigações ora assumidas.

26. A participação neste concurso cultural não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

27. Este regulamento estará a disposição dos leitores no site do O Globo Online e na portaria da sede da Infoglobo até o término do concurso.

Retirado de O Globo Online